Capacitar os participantes a identificar e compreender:  

•A estrutura da Administração Pública;

•As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial e de almoxarifado);

•As características e classificações do   Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;

•As incorporações orçamentárias e extra orçamentárias;  

•As normas de gestão de almoxarifado. Fórmulas de Estoque;

•As normas de Desfazimento de Bens Móveis

•Os tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;

•As rotinas de controle interno de controle patrimonial;

•A depreciação e a reavaliação;

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S, nos Conselhos Profissionais e escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)

•Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.

•Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos (Adiantamentos).

•Consolidação das contas públicas

•Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

•Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.

Patrimônio

•Preceitos constitucionais. Formação, preservação e classificação. Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível. Classificação patrimonial de material oriundo de serviços. 

•Foro e Laudêmio.

•Estudo de Caso -Normas de Controle Interno de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis (Roteiro)

•Incorporação X Patrimônio X Obras em andamento

 Material e Almoxarifado

•Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente. Recebimento Provisório e Definitivo. Renovação   e Saneamento de estoques. Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir. Tipos e finalidades dos Inventários. Controle de bens. Sistema Básico de Material. Processos de Fornecimento. Estoques Patrimoniais. Guarda e Conservação.

•Estudo de Caso - Prática para cálculo de estoques.

Movimentação de material (Almoxarifado e Patrimônio)

•Incorporações e orçamentárias e extra orçamentárias. Desincorporação. Relatórios de   Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMBI. Comodato.

Desfazimento de Bens Móveis

•Baixas Patrimoniais. Normas de desfazimento de bens móveis com ênfase em veículos e material de TI. Transferência, Doação, Cessão e Tipos de Alienação. Abandono. SIADS e REUSE. Almoxarifado Virtual.

•Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos - Impropriedades na agregação de ativos

Depreciação e Reavaliação

NBCT 16.9 e 16.10

•Avaliação, reavaliação e depreciação.

•Conceitos, responsabilidades e procedimentos.

•Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos -Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados; Avaliação e Reavaliação

•Teste de Recuperabilidade